Agência Fiocruz de Notícias

A Câmara dos Deputados e o Ministério da Saúde realizaram quarta-feira (30/5) o Seminário Complexo Industrial em Saúde. Durante o encontro, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou o relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Indistrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos. O relatório, construído ao longo de seis meses de trabalho, aponta 60 recomendações aos diversos órgãos públicos. De acordo com Jandira, o relatório analisou a capacidade de produção e inovação de produtos consumidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), identificou no poder de compra governamental do setor instrumento fundamental para fomentar a inovação tecnológica e contribuir com a ampliação do acesso da população às novas tecnologias.

O deputado federal e atual presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), informou que a comissão já apresentou emenda de aproximadamente R$ 70 milhões para fomentar a pesquisa e impulsionar o avanço tecnológico. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, ressaltou a importância do relatório para a vigilância sanitária. “O relatório ratifica a posição da diretoria colegiada da Anvisa de estimular o crescimento econômico sustentável e fortalecer o complexo industrial em saúde”.

A Secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes, explicou por que o tema é umas das prioridades do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo. Segundo Heloísa, são dois os objetivos básicos do governo no setor: alcançar níveis mais elevados de transferência de tecnologia e buscar maior equilíbrio na balança comercial. O setor de saúde foi um dos primeiros a se beneficiar do uso das margens de preferência nas compras governamentais, de 20% sobre insumos farmacêuticos e equipamentos, explicou a secretária. Há ainda uma previsão de margem adicional de 5% para produtos tecnológicos e biológicos desenvolvidos e fabricados no Brasil. A regra das margens de preferência terá vigência de cinco anos. Heloísa destacou o resultado das parcerias para o desenvolvimento produtivo do Ministério da Saúde: 34 foram formalizadas entre laboratórios públicos e privados, consolidando a produção pública de insumos farmacêuticos e medicamentos.



Participaram do seminário: parlamentares, representantes de laboratórios públicos e privados, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda; a secretária de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Mercedes Bustamante; o diretor-presidente da Anvisa Dirceu Barbano; o diretor do Departamento  do Complexo  Industrial e Inovação em Saúde (SCTIE/Ministério da Saúde), Zich Moyses Junior; Jorge Costa, da Fiocruz; Márcia Martini, da Farmabrasil; Reinaldo Guimarães, diretor de Propriedade Intelectual da Abifina; e Jorge Raimundo, presidente da Interfarma.

Publicado em 1º/6/2012.