22/06/2015
Os mestrados profissionais (MPs), modalidade de pós-graduação stricto sensu voltada para a capacitação de profissionais mediante o estudo de técnicas, processos, ou temáticas que atendam a alguma demanda do mercado de trabalho, vêm ganhando cada vez mais força no cenário educacional brasileiro. Atualmente na Fiocruz, um terço dos programas de pós são oferecidos neste formato, de acordo com a coordenadora geral de pós-graduação da instituição, Cristina Guilam. Com objetivo refletir sobre os avanços, desafios e perspectivas dos MPs, a Escola Nacional de Saúde Pública realizou, na última semana (17/6), o Seminário Mestrados Profissionais da Pós-Graduação Ensp/Fiocruz: avanços e perspectivas. A atividade teve a participação das pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) Marly Marques da Cruz, Inês Mattos, e Virgínia Hortale, além da coordenadora adjunta da área da Saúde Coletiva da Coordenac?a?o de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pesquisadora do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhaes (CPqAM), Eduarda Cesse.
Estiveram presentes na mesa de abertura a coordenadora geral de pós-graduação da Fiocruz, Cristina Guilam, a vice-diretora de pós-qraduação da Ensp, Tatiana Wargas, o coordenador do Programa de Saúde Pública da Escola, Nilson do Rosário, e a coordenadora do Programa de Epidemiologia em Saúde Pública, Silvana Granado. Cristina Guilam apresentou alguns dados dos mestrados profissionais da Fiocruz em 2015. Atualmente, dez programas da instituição são oferecidos nesta modalidade profissional, e mais dois novos cursos serão lançados entre este e o próximo ano. “A Fiocruz atualmente dispõe de aproximadamente 35 programas de pós-graduação, sendo dez na modalidade profissional. Isso significa um esforço coletivo e aponta que nossa instituição pode ajudar a modificar os rumos da avaliação da Capes”, analisou a coordenadora.
Avanços e controvérsias da Pós-graduação no Brasil
Após a cerimônia de abertura, teve início a mesa redonda Mestrado Profissional em Saúde Pública: avanços e controvérsias no cenário da política de formação em pós-graduação no Brasil, sob a coordenação de Cristina Guilam. Eduarda Cesse, a primeira expositora, falou sobre o Futuro da Pós-Graduação e do Mestrado Profissional na Capes e traçou um breve histórico do mestrado profissional no Brasil, no contexto da pós-graduação. Segundo ela, até a década de 1970 a formação em Saúde Pública no Brasil se dava por meio dos cursos de especialização, e as características do mestrado e do doutorado no país só foram definidas e fixadas pelo Parecer 977/65, conhecido como Parecer Sucupira. “Dois eixos de formação foram criados: o acadêmico e o profissional. Porém, apenas o eixo acadêmico foi implementado integralmente. Apenas mais recentemente a oferta de mestrados profissionais vêm colocando em prática o eixo profissional, embora tenham sofrido grande rejeição de algumas áreas”, descreveu.
Eduarda explicou que nas décadas de 50, 60 e no início dos anos 70, a Capes e o CNPq eram responsáveis pela pós-graduação no Brasil. Em 1974, foi formalizada a responsabilidade da Capes na pós-graduação. Em 1977, foram implantadas na Capes as Comissões de Assessoria por Areas para avaliação e acompanhamento e o Comitê Técnico Científico (CTC). Apenas em 1979, com a criação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), é que são congregados todos os programas de formação em Saúde Coletiva, nas diferentes modalidades. Ao final da década de 70, com o campo da Saúde Coletiva consolidado, o país possuía seis cursos de mestrado e três de doutorado, distribuídos entre os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.
“Naquele momento, vislumbrava-se a construção de competências específicas nas diferentes carreiras da saúde, como também o conhecimento do modelo gerencial proposto e aprovado para o sistema de saúde que se formatava. A partir dos anos 80 a Capes começa a fazer a divulgação pública do resultado das avaliações dos programas e a Saúde Coletiva passa a ser avaliada como parte das medicinas. Nesse momento a Abrasco amplia sua atuação política com a construção da Reforma Sanitária Brasileira e o caminho para a nova Constituição”, comentou.
Na década de 90, foi criada a Área de Avaliação em Saúde Coletiva na Capes e os programas passam a não ser mais avaliados por conceitos; e sim por notas. A avaliação, que até então era qualitativa, começava a incluir indicadores quantitativos. Eduarda aproveitou para lembrar que a atual coordenadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Ensp/Fiocruz), Cecília Minayo, foi a primeira representante da área de Saúde Coletiva na Capes. Ao final dos anos 90 foi criado o Fórum de Coordenadores de Programas de pós- graduação em Saúde Coletiva, através de uma articulação entre os Programas, a Abrasco e a Capes. A partir de então a evolução dos cursos de pós-graduação foi continua no país, saltando de praticamente três Programas de pós-graduação nos anos 70 para mais de 15 Programas nos anos 2000.
Segundo Eduarda, no final da década de 90, a Abrasco, por meio de um processo de investigação com o objetivo de abranger questões que a avaliação da Capes não conseguia aprofundar, identificou que existia falta de clareza e de adequação dos cursos ao perfil da demanda, principalmente nos cursos de mestrado acadêmico, cuja clientela era, na maioria, formada por profissionais inseridos nos serviços do SUS ou seus gestores. Neste sentido, os mestrado profissionais foram criados como uma modalidade de formação para profissionais interessados em adquirir instrumentos conceituais e técnicos voltados para a pra?tica ao invés de seguir carreira de pesquisadores.
“Em 1995, com a regulamentação através da Portaria nº47 de 17 de outubro, passa-se a determinar a implantação na Capes de procedimentos apropriados à recomendação, acompanhamento e avaliação de cursos de mestrado dirigidos à formação profissional. Em 1998, a Portaria nº80 de 16 de dezembro, dispõe sobre o os mestrados profissionais e apresenta como um de seus principais objetivos promover o conhecimento cienti?fico por meio da pra?tica no meio profissional. E finalmente em 2009, a Portaria Normativa nº17 de 28 de dezembro, coloca os mestrados profissionais no âmbito da Capes. Desde então os mestrado profissionais vêm ganhando destaque como formação de recursos humanos qualificados para enfrentar os novos desafios apresentados pelos processos de trabalho na sociedade em desenvolvimento”, explicou.
Por fim, Eduarda falou sobre o enfrentamento, no âmbito da Capes, da expansão dos mestrados profissionais, citando o fortalecimento das Coordenações de Área e apontou alguns avanços, controvérsias e desafios dos mestrados profissionais. Como avanços Eduarda Cesse apontou: a qualificação da expansão do mestrado profissional, por meio de normas específicas, critérios específicos de avaliação, e criação de aplicativo específico para aplicação e avalição de Programas de pós-graduação Profissionais; a qualificação e quantificação da produção técnica; e a previsão de financiamento para MP em redes. “É preciso incentivar a discussão sobre expansão do mestrado profissional para regiões do país nas quais ainda existe um número de programas profissionais muito reduzido, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de incentivar a maior relação com parceiros para definição de projetos sustentáveis e a avaliação de egressos. Precisamos buscar novas formas de avaliação sem criar padrões que homogeinizem os Programas”, conclui a coordenadora.
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