Agência Fiocruz de Notícias

Começou nesta segunda-feira (29/11), promovido pela Fiocruz, o seminário A Saúde Pública e os Desafios para o Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O seminário marca o relançamento do projeto Inovação, que conta com o apoio do Ministério da Saúde (MS), tendo como órgão apoiador a Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério de Ciência e Tecnologia (Finep). O evento vai debater as estratégias para o futuro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), a partir de problemas relevantes da saúde pública brasileira, além de discutir a experiência das agências de financiamento e subvenção econômica. Nesta segunda-feira, durante a abertura do evento, a Fundação assinou dois contratos: um para o lançamento de um kit para diagnóstico de sífilis, junto com a empresa Chembio, e outro com a Lifemed que visa fortalecer a produção nacional de produtos para diagnóstico. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e outras autoridades das áreas da saúde, da ciência e da tecnologia participaram da abertura do seminário, que é organizado pela Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz. O ex-ministro da Saúde Adib Jatene fez a palestra magna de abertura do seminário.

Segundo o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Carlos Gadelha, que idealizou o seminário, o objetivo do encontro é reunir os representantes de toda a cadeia produtiva do setor saúde para pensar a inovação. "O que vemos aqui hoje, com tantas instituições presentes e atuantes, começou há alguns anos, quando, por volta de 2003, demos os primeiros passos para pensar essas questões, aqui na Fiocruz", afirmou. Para Carlos Gadelha, o setor saúde brasileiro apresenta não apenas um déficit na balança comercial, mas também um déficit de conhecimento, portanto é necessário pensar a inovação na saúde de uma maneira mais ampla, que reúna e conjugue todos os atores. Ao lembrar que no seminário a Fundação está lançando o seu portifólio de produtos, Gadelha disse que é forçoso sempre perguntar: inovação para que, para quem e onde?

O diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, presente à mesa de abertura, disse, referindo-se ao Brasil, que "somos bons para fazer diagnósticos, mas ruins para implementar". Ao listar a variada relação de órgãos, agências, institutos e ministérios que se relacionam com a questão da inovação tecnológica, ele afirmou que é preciso costurar alianças, nos setores público e privado, para que o país consiga avançar mais.

Com ele concordou o agrônomo Ariel Pares, subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Segundo Pares, "é preciso fazer do SUS uma bandeira pela diminuição das desigualdades sociais". O subsecretário observou que fazer política industrial na saúde é bem diferente de fazer em outros setores, já que lida-se com a vida das pessoas.

Em sua intervenção, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, disse que historicamente a Fundação se constituiu, em seus momentos áureos, de uma associação aos grandes projetos nacionais, entre eles o de saneamento e modernização da então capital federal, o Rio de Janeiro, o do fim da escravidão e o do conhecimento e desbravamento do interior do país. Mais recentemente, a Fiocruz esteve na vanguarda do pensamento ao se tornar parte fundamental da Reforma Sanitária e da construção do SUS. "Agora, o desafio que temos é o de repensar o projeto nacional, colaborando com o Brasil atual na elaboração de um novo modelo de desenvolvimento, que privilegie a saúde e amplie direitos e cidadania. E a saúde é um fator crucial neste processo. Ao lado da SAE, estamos contribuindo para elaborar o projeto do Brasil que queremos em 2022, que será o ano do bicentenário da Independência. Com o BNDES, estamos pensando no hoje, colaborando para definir políticas".

Ao final de sua exposição, o presidente Paulo Gadelha homenageou o ministro Temporão, que é funcionário da Fiocruz, com uma placa que celebra as conquistas obtidas pelo setor da saúde durante a sua gestão. O ministro, que já avisou que ao sair do Ministério da Saúde, em janeiro, voltará à Fundação, lamentou o reduzido o investimento do setor produtivo na saúde mas se disse entusiasmado com o cenário futuro. "O núcleo duro do pensamento ligado à inovação já está constituído e trabalhando. Os próximos anos trarão boas notícias".

Depois da intervenção de Temporão, a mesa de abertura foi desfeita e o ex-ministro da Saúde e atual diretor-geral do Hospital do Coração, de São Paulo,  o médico Adib Jatene, fez a palestra magna do seminário. Ele discorreu sobre o financiamento da saúde e mostrou, com gráficos, que o orçamento do setor é mínimo diante da magnitude dos gastos do SUS. Jatene fez uma comparação com o volume de recursos dispendidos por países ricos e mostrou que o Brasil faz muito com muito pouco. "Os recursos com os quais o Ministério da Saúde conta são ridiculamente escassos", afirmou Jatene. Conhecido com o "pai" da exinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ex-ministro disse que o que falta à saúde não é gestão, mas sim mais recursos. "A saúde não é prioridade e nem foi na recente campanha eleitoral. Por que fazer trem-bala se temos tantas urgências na saúde?", questionou Jatene, que cobrou ainda a elaboração de uma Reforma Tributária. Que, em sua opinião, não será feita porque não interessa ao Congresso Nacional. Ao final de sua apresentação, o ex-ministro foi aplaudido de pé.

O Complexo Econômico Industrial da Saúde

A saúde é responsável pelo envolvimento sistemático de um conjunto de atividades produtivas e do setor de serviços, ocupando posição de liderança nos investimentos de pesquisa e desenvolvimento. Exerce, assim, papel central para a orientação do sistema de inovação, em especial porque envolve o desenvolvimento de tecnologias portadoras de futuro, como a nano tecnologia, biotecnologia, microeletrônica, entre outras. A saúde hoje representa 8,4% do PIB do Brasil e responde por mais de 10% dos empregos qualificados e mais de 20% do esforço mundial e nacional de pesquisa e desenvolvimento. Todavia, há ainda uma grande dificuldade para a inovação no país, refletida num déficit comercial que se aproxima de U$ 9 bilhões e nos reduzidos investimentos do setor produtivo nas atividades de P&D.

Esta importância foi reconhecida e institucionalizada nos últimos anos, quando setores diversos reconheceram o caráter estratégico da saúde para o desenvolvimento nacional. Neste sentido, o Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis) é entendido como uma área estratégica não só no âmbito do Programa Mais Saúde, como do PAC da Inovação e da Política de Desenvolvimento Produtivo, além de ter sido priorizada por agências de fomento, como a Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e discutida por Organizações Nacionais e Internacionais. O seminário traz uma reflexão para o campo da saúde pública, mostrando que as necessidades sociais e a cidadania são o guia da política e da estratégia para a inovação em saúde.

Desafios hoje observados para o desenvolvimento de fármacos, vacinas, reagentes para diagnósticos e equipamentos médicos afetam sobremaneira a prestação dos serviços em saúde, configurando-se, desta forma, como desafios dos sistemas de saúde. Estes setores de base industrial e de serviços interagem sistematicamente, de forma que as questões que pautam o alcance de justiça social passam pela discussão de uma base tecnológica e industrial que sejam compatíveis não somente com as propostas de desenvolvimento econômico, como com os direitos sociais garantidos pela Constituição e pelas leis orgânicas da saúde.

Um teste rápido inovador para o diagnóstico da sífilis

 

Para combater a sífilis, o Brasil adotará uma solução inédita no mundo: um novo teste rápido com a tecnologia Dual Path Platform (DPP), capaz de detectar a doença em cerca de 15 minutos, que conjuga dois tipos de exames numa única plataforma tecnológica. A solução é fruto do desenvolvimento conjunto entre a empresa norte-americana Chembio Diagnostic e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz). O contrato de transferência de tecnologia foi assinado pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão; o vice-presidente da Chembio, Javan Esfandiari; e o presidente da Fundação, Paulo Gadelha. O acordo foi celebrado no primeiro dia do seminário A Saúde Pública e os Desafios para o Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nesta segunda-feira (29/11), no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública.

Para mais informações sobre o teste rápido para diagnóstico da sífilis, clique aqui.



Lifemed e Fiocruz: acordo inédito

O primeiro acordo público-privado na área de biotecnologia em saúde, que foi assinado pela fabricante de equipamentos e produtos hospitalares Lifemed e a Fiocruz nesta segunda-feira (29/11), tem como propósito firmar uma cooperação técnico-científica para suprir as carências tecnológicas nacionais de produtos para diagnóstico. O acordo vai reduzir a dependência nacional de equipamentos para diagnósticos e tornar o país autossuficiente num setor em que apresenta déficit crescente da balança comercial, com aumento de cerca de 6,8% entre 2007 e 2009. Para o presidente da Lifemed, Franco Pallamolla, o convênio figura como um importante marco na história da pesquisa e desenvolvimento do país. “O objetivo é consolidar o Brasil como um importante player mundial na fabricação de insumos para diagnóstico de doenças em humanos, beneficiando assim a população e estimulando o crescimento sustentável da saúde”, ressalta Pallamolla.

O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Carlos Gadelha, ressalta a importância dessa integração entre o setor público e o privado. “A parceria da Fiocruz com a Lifemed na área de diagnóstico marca a estratégia de articular as demandas de saúde, com o estímulo à inovação no Brasil, num esforço conjunto que envolve as articulações das instituições públicas de CT&I com o setor produtivo nacional. Esta parceria ganha ainda mais destaque ao mostrar o caráter sistêmico da inovação em saúde, envolvendo, de um lado, o desenvolvimento avançado em novas abordagens biotecnológicas e, de outro, um esforço para a produção de equipamentos e dispositivos médicos. É a primeira articulação entre o setor público e o setor privado nacional, que promove a interação na área diagnóstica entre o setor de equipamentos e a biotecnologia. É a partir de uma ação integrada que o país poderá superar essa situação. Na ponta do processo, estará o cidadão e as atividades de prevenção, promoção e de atenção à saúde, comprometidas com a qualidade de vida, com a inovação e com as necessidades de saúde".

Na parceria, a Fiocruz ficará responsável pela pesquisa e desenvolvimento de novas aplicações e dispositivos diagnósticos. A Lifemed desenvolverá e produzirá todos os equipamentos necessários à utilização das plataformas. Projetos assim, além de permitir maior efetividade dos programas públicos de saúde, têm importância estratégica para as políticas de industrialização. Dados de 2009 indicam que as importações do setor saúde somaram US$ 11,3 bilhões, representando 8,8% do total das compras internacionais, que alcançaram US$ 127,6 bilhões. Informações do Datasus dão conta de que são reembolsados mensalmente cerca de 40 milhões de procedimentos referentes a diagnósticos laboratoriais (500 milhões de procedimentos/ano), enquanto a produção nacional de testes diagnósticos não ultrapassa 20 milhões de testes ao ano.

Para Pallamolla, os artigos e equipamentos para diagnóstico são essenciais para o fortalecimento de políticas públicas na assistência à saúde da população brasileira, uma vez que o serviço de diagnóstico cresce no país. Segundo estudos mais recentes sobre estatísticas da Saúde – Assistência Médica Sanitária do IBGE, os estabelecimentos que realizam Serviços de Apoio ao Diagnóstico ou Procedimentos Terapêuticos (SADT) aumentam em 12,5% ao ano no setor público e 6,9% no privado. “A cooperação tecnológica viabiliza um crescimento na oferta desses serviços no país, vitais à prevenção e tratamento de doenças humanas”, afirma o presidente da Lifemed.

Programação

29 de novembro

Abertura

8h30 – 9h30: entrega de material e café da manhã

9h40 – 10h: apresentação do novo projeto Inovação e do seminário, por Carlos Gadelha

10h – 12h: apresentação das autoridades presentes

12h – 12h40: palestra magna, com Adib Jatene: Saúde e inovação: desafios para o século 21

Mesas temáticas - tarde

Mesa 1 – Situação da saúde no Brasil e os desafios da inovação

Coordenador e relator: Paulo Gadelha – presidente da Fundação Oswaldo Cruz

14h – 14h30: palestrante: Gerson Penna – Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS)

 Situação da saúde no Brasil

14h30 – 15h: palestrante: Alberto Beltrame – Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS)

 Os desafios da assistência à saúde universal

15h – 15h30: Debate 1: A perspectiva da indústria farmacêutica

Debatedores

Luciano Vasquez Mendez, da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob)

Jorge Raimundo, da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)

Odnir Finotti, da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos)

15h30 – 16h: Debate 2: A perspectiva dos serviços e indústrias de equipamentos médicos

Debatedores

Luiz Antonio Santini – Instituto Nacional de Câncer (Inca)

Franco M. Giuseppe Pallamolla - Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos (Abimo)

16h – 17h: Perguntas da plenária

30 de novembro (terça-feira)

Mesa 2:  Política e desenvolvimento: comprar, financiamento e subvenção

Coordenador e relator: Reinaldo Guimarães – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS)

9h30 – 10h: palestrante - Luiz Antonio Elias – Secretaria Executiva / MCT

Inovação em saúde e o desenvolvimento nacional

10h – 11h: debate: Financiamento e subvenção à inovação no sistema produtivo da saúde

Debatedores

Julio Ramundo – Superintendência da Área de Inclusão Social - BNDES

Eliane Baruti - Superintendência da Área de Planejamento – Finep

Nelson Brasil - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina)

Dante Alário Junior - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac)

11h – 12h: perguntas da plenária

Mesa 3 – Articulação da inovação, regulação e acesso

Coordenador e relator: – Gonzalo Vecina Neto, superintendente Coorporativo do Hospital Sírio Libanês

13h30 – 14h: palestrante: Dirceu Raposo Melo - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Avaliação de tecnologia em saúde e incorporação

14h – 14h30: palestrante: Maurício Ceschin - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

 O papel da saúde suplementar na incorporação da tecnologia

14h30 – 15h: palestrante: Jorge Ávila - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)  

A relação entre políticas de patentes e a política de desenvolvimento

15h – 15h30: Debate: Como fazer a articulação da inovação, regulação e acesso?

Debatedor: Ligia Bahia, do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva – UFRJ

15h30 – 16h: perguntas da plenária

16h – 17h: encerramento

Carlos Gadelha – Síntese e perspectiva do projeto Inovação da Fiocruz

Paulo Gadelha – A Fiocruz como base institucional para o desenvolvimento do Ceis

José Gomes Temporão – O futuro de uma política de Estado para inovação em saúde

Serviço

Local do seminário: auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), na Rua Leopoldo Bulhões 1.480, Manguinhos, Rio de Janeiro.

Publicado em 29/11/2010.