Agência Fiocruz de Notícias

O penúltimo dia da oficina Sistema da saúde da América do Sul: desafios para a universalidade, integralidade e equidade serviu para reafirmar o quão tem sido problemática a falta de recursos humanos qualificados para o setor. Por outro lado, ficou patente a vontade de os países cooperarem entre si em busca de soluções. Mesmo quando se consegue formar e qualificar a força de trabalho a questão passa a ser não conseguir mantê-la no serviço público. “As debilidades sempre passam pelos recursos humanos, principalmente na retenção deles. Precisamos de uma mudança no mercado de trabalho e na formação desses profissionais”, avaliou a assessora da direção-geral de Saúde do Uruguai, Marisa Bonilla. E ela o fez com conhecimento de causa, já que o país passa por uma reforma na qual os jovens estão entrando no sistema público de saúde e dando vigor para mudança e contribuindo à tomada de decisões.

Um dos frutos dessa reforma foi a criação do Fundo Nacional de Saúde (Fonasa, em espanhol), responsável pelo financiamento do sistema de saúde e é subvencionada pelas contribuições da força de trabalho do país. O pagamento é proporcional aos ganhos dos usuários e mesmo quem não tem como contribuir tem assistência assegurada. Outro ponto forte do Uruguai contou com parceria de um instituto argentino de investigação tecnológica. Foi realizado estudo para avaliar a relação custo-efetividade de 300 procedimentos de alto custo e, assim, definir quais eram imprescindíveis. Segundo Bonilla, “há necessidade de encontrar evidências rigorosas para que se use, de maneira eficiente, os recursos públicos, que são poucos”.

A renovação da força de trabalho também é a responsável por ganhos na reestruturação da assistência em saúde na Venezuela. Recém-saído de um modelo neoliberal, com “medicina capitalista”, como apontou o diretor da Sala Situacional Nacional do Ministério da Saúde Pública da República Bolivariana da Venezuela, Juán Carlos Lara, o país está vivendo uma experiência nova com o programa Barrio Adentro. A iniciativa presta desde atendimento primário ao de alta complexidade, dividida em quatro missões e chega a todas as regiões, inclusive às áreas antes negligenciadas e na Amazônia.

Outras experiências bem-sucedidas são Medicina Integral Comunitária e Batalhão 51. A primeira é voltada à formação de médicos para atenção primária e a segunda ao atendimento emergencial e de catástrofes. O batalhão despertou o interesse dos demais participantes e um deles, o chefe de gabinete do Ministério da Saúde e de Desporto da Bolívia, Eduardo Aillón, sugeriu a formação de um Batalhão 51 no âmbito da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O batalhão seria formado por profissionais sul-americanos. O representante venezuelano sugeriu que cada país criasse o seu com mão-de-obra formada em Cuba.

A diretora-geral de Planejamento e Avaliação do Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai, Cristina Galeano, ressaltou a importância da formação do Instituto de Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) para capacitar e manter os profissionais no país. “A situação é preocupante, porque nossa força de trabalho vai para outros países. Esperamos que a formação do instituto nos ajude na qualificação e repatriação desses profissionais”, disse. Dentre os pontos positivos da política de saúde paraguaia, podem ser observados a gratuidade de medicamento, a produção de genéricos e o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF), que consistem em 503 unidades cobrindo mais dois milhões de pessoas. Segundo Cristina, as USF “tornaram real o atendimento aos pacientes das áreas remotas da sociedade”.

O subchefe Institucional de Seguro Integral de Saúde do Peru, José Del Carmen, apesar dos graves índices de desigualdade e inequidade, demonstrou confiança no processo vivenciado pelo país, principalmente devido à recente promulgação da Lei de Financiamento Público dos Regimes Subsidiados e Semicontributivos do Seguro Universal em Saúde, em 21 de julho de 2011. “Estamos em pleno processo de fomentar a saúde a partir do financiamento”, disse o subchefe. Além disso, o Observatório Nacional de Preços de Medicamentos permitiu a redução e transparência dos custos e funciona como um instrumento de autorregulação do mercado.

O Suriname, além do desafio de integrar-se à região sul-americana, com mais facilidade de acesso e comunicação, preocupa-se também em alterar a constituição do país, que não garante a saúde como direito. “A assistência primária é gratuita, mas precisamos aumentar a qualidade e acessibilidade”, afirmou a diretora de Saúde do país, Marthelise Eersel. Entretanto, ela ressaltou que os tratamentos de malária, tuberculose e HIV também são oferecidos gratuitamente. Naquele país, os serviços regionais de saúde são responsáveis pelo primeiro atendimento e vacinação, enquanto os caos mais complexos ficam por conta dos hospitais particulares. “Precisamos de um serviço geral para ajudar todas as pessoas. Temos uma população suscetível à febre amarela, e a morte de neonatais ainda é um desafio”, explicou Eersel. O país também enfrenta problemas com a questão profissional, já que a formação tradicional não alcança o campo. “Precisamos de treinamento para tratamento primário rural, uma formação voltada para isso, já que os médicos evitam o campo”, reivindicou. Ela ressaltou que o país também carece de produção de medicamentos e espera que o Isags possibilite esse desenvolvimento.

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Publicado em 29/7/2011.