21/05/2013
É positivo o saldo da Iniciativa Teias Escola Manguinhos dos últimos três anos: 13 equipes de Saúde da Família, 5 equipes de Saúde Bucal, 1 equipe de Consultório na Rua, 1 Núcleo de Apoio à Saúde da Família, além de apoiadores institucionais e administrativos, totalizando 200 profissionais. Fruto de cooperação técnica entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) que engloba a cogestão da saúde de Manguinhos, a iniciativa, desde a sua criação, assumiu a responsabilidade da gestão direta da Atenção Primária em Saúde à população. Ela segue o modelo da Estratégia de Saúde da Família e busca construir um modelo participativo de gestão como caminho para a promoção da saúde, ações intersetoriais e ambientes saudáveis.
Em três anos de atuação no território, a iniciativa passou por muitas limitações, como tempo, recursos, estrutura e governabilidade. No entanto, muitas conquistas foram obtidas. A primeira delas foi a implantação de um modelo de Atenção Primária Integral, de base territorial, que ampliou o acesso e a qualidade à porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde local, além da radicalização no âmbito da gestão participativa. Um reflexo disso foi a criação do Conselho Gestor Intersetorial de Manguinhos (CGI), fórum deliberativo do território, eleito com 48 conselheiros e considerado importante espaço de diálogos entre a gestão em saúde e a população.
O CGI consiste em um órgão de instância colegiada e deliberativa e de natureza permanente do Teias. Ele tem por finalidade identificar, fiscalizar e cobrar solução para os problemas de saúde da população, bem como deliberar sobre as macropolíticas públicas para a saúde, acompanhar aspectos econômicos e financeiros, segundo diretrizes constitucionais para promoção do controle social. Fazem parte do CGI representantes das instâncias governamentais da área da saúde e dos setores sociais da educação e assistência social, gestores dos equipamentos de saúde, representantes dos profissionais de saúde desses equipamentos, representantes dos profissionais do setor educação e representantes dos usuários-cidadãos de Manguinhos.
Outra conquista alcançada pela iniciativa foi ser incluída nos projetos estratégicos da Fiocruz no Plano Quadrienal 2011-2014. No âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSPS), o Teias apoiou 14 projetos de pesquisa em Manguinhos, além de realizar o Inquérito sobre Condições de Saúde e Utilização de Serviços, que servirá como base para implementação desse novo modelo. “Somos um território-escola. Portanto, entre os nossos objetivos está o incentivo à realização de pesquisas pelos profissionais que estão na ponta dos serviços, assim como a todos os outros profissionais”, de acordo com o Colegiado Gestor do Teias.
A última novidade da iniciativa foi o lançamento, em 2 de maio, do site do Teias, que tem por foco principal a intersetorialidade. Transparência, comunicação, participação e responsabilidade são as palavras norteadoras do novo Portal do Território Escola Manguinhos–Teias. Com a proposta de ser uma nova ferramenta de articulação entre a comunidade de Manguinhos, a Ensp e todos os interessados, o site concentra e disponibiliza informações sobre o território, seus moradores, saúde, ensino, pesquisas, integrando parcerias.
Segundo a coordenadora do Teias, Elyne Engstrom, o portal é um espaço de trocas de experiências, transparência, informação e comunicação, essenciais para uma gestão participativa e democrática na saúde. “É um espaço que potencializa novas formas de organização e relação entre gestores, profissionais, pesquisadores, alunos e população, além de fomentar a integração de políticas públicas e participação cidadã. Ele fortalece ainda mais o Conselho Gestor Intersetorial, um dos espaços do exercício da intersetorialidade”, conclui a gestora.
