Agência Fiocruz de Notícias

Jefferson José Oliveira da Silva, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e a delegada Martha Rocha, diretora do Departamento de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM), da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em entrevista ao Informe Ensp, comentam a cartilha criada por meio de uma parceria das duas instituições, com o intuito de democratizar a informação para que mulheres vítimas de violência saibam seus direitos e deveres e como procurar ajuda. O pesquisador do Cesteh, quem também faz parte do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, criado em setembro de 2009, explicou que o projeto de criação da cartilha sobre violência contra a mulher surgiu deste núcleo, que conta com pesquisadores experientes de instituições acadêmicas. Segundo ele, o objetivo do núcleo é viabilizar todas as boas ideias que surgem na corporação.



Como surgiu a cartilha?

Martha Rocha: Surgiu quando percebemos que as mulheres não procuravam a delegacia, muita vezes, por falta de informação. Contamos com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), agência de fomento que patrocinou o instrumento de comunicação, e com a experiência de Jefferson Oliveira, que deu forma ao projeto gerado a partir de dados e da experiência da área de segurança pública. A ideia é universalizar informações legais, previstas pela lei Maria da Penha, e divulgar o trabalho das Delegacias Especiais de Atendimento a Mulheres (Deam) do Estado do Rio de Janeiro.

Jefferson Oliveira: A parte intelectual e teórica foi desenvolvida pela delegada Martha Rocha. Esse projeto tem como principal característica a divulgação e a difusão do conhecimento sobre a violência contra a mulher. A parceria entre a Fiocruz e a Polícia civil funciona muito bem e, futuramente, pretendemos desenvolver outros projetos.

Qual o objetivo da cartilha?

Martha: O objetivo principal é informar as mulheres sobre seus direitos. Para isso, a cartilha traz informações sobre todos os tipos de violência que uma mulher pode sofrer, desde a violência sexual até a verbal, e explica quais procedimentos devem ser tomados em cada caso. Nosso principal objetivo é dar empoderamento a essa mulher, pois, segura de si, ela saberá que providências tomar. Do início ao fim, explica o fenômeno da violência e todos os crimes de atribuição da Deam, como, por exemplo, o que acontece depois que a mulher chega na delegacia para fazer o registro e toda a rede de proteção existente nesses casos.

A cartilha é destinada a todas as mulheres?

Martha: Sim, ela é ilustrada e tem uma linguagem muito simples e direta, fazendo com que todas as informações contidas sejam compreendidas por todas as mulheres, principalmente as menos escolarizadas, que normalmente sofrem mais com a violência doméstica. Conseguimos trazer para o dia-a-dia da vida das mulheres conceitos legislativos e, assim, democratizar a informação. Porém, essa cartilha não foi pensada para ser um fim, e sim, um meio. Ela é usada como uma ferramenta que complementa as ações promovidas pela DPAM.

Portanto, nosso intuito não é fazer panfletagem, e sim usá-la como complemento em nossas palestras sobre as propostas da Divisão de Atendimento à Mulher, pois isoladamente ela não funcionaria. A cartilha encontra-se disponível em todas as dez Deam do Estado e, futuramente, temos o objetivo de tornar a cartilha um instrumento permanente da Polícia Civil.

Como o projeto Ônibus Itinerante, também fruto de parceria entre as duas instituições, vai funcionar?

Oliveira: Este novo projeto ainda está em andamento, mas a proposta é a criação de uma unidade itinerante da Deam dentro de um ônibus, que já foi disponibilizado pela Polícia Civil e que circulará pela cidade levando informações da Divisão de Atendimento às Mulheres e distribuindo as cartilhas. Neste projeto, eu o também pesquisador do Cesteh Sérgio Rabelo também estamos envolvidos. Será uma espécie de delegacia. Pretendemos instalar a unidade em uma determinada região, durante um período, para atender as denúncias da população local e tomar as medidas necessárias. A ideia é que o projeto seja inaugurado até o fim do ano, provavelmente em novembro.

De que maneira acredita que a cartilha ajudará as mulheres que sofrem com a violência?

Martha: As informações da cartilha são um importante instrumento para a prevenção e, quem sabe, para o fim da violência contra a mulher. Levando até a mulher o conhecimento, ela será capaz de identificar se está ou não incluída numa situação de violência e, se estiver, essa cartilha será seu instrumento de poder. Sentindo-se empoderada, essa mulher chegará até a delegacia e buscará o apoio policial. Esperamos que o fim da violência contra a mulher seja nossa próxima vitória. A cartilha está disponível no site da Polícia Civil, aqui.

Publicado em 24/9/2010.