Agência Fiocruz de Notícias

Duas novas portarias que visam fortalecer o Complexo Industrial da Saúde foram anunciadas nesta segunda-feira (19/5), na abertura do Seminário sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro. Na cerimônia, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, assinaram uma portaria interministerial relativa à contratação de fármacos e medicamentos para o SUS.

Para Miguel Jorge, trata-se de uma forma de aproveitar o poder de compra do Estado para recuperar e impulsionar o setor farmoquímico nacional. Temporão, por sua vez, destacou que a iniciativa prioriza a qualidade. Por exemplo: a aquisição de matérias-primas estrangeiras baratas, mas de baixa qualidade, traz prejuízos à produção e solucioná-los acaba por encarecer o produto final. Com a portaria, que possibilita substituir essa aquisição pela contratação de empresas farmoquímicas nacionais, o Estado poderá supervisionar localmente os serviços prestados e garantir maior qualidade. Além disso, a portaria - que também tem o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Ciência e Tecnologia – favorece as parcerias entre laboratórios públicos e produtores privados, necessárias ao desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde.

No evento, Temporão falou, ainda, sobre a Portaria nº 978 do Ministério da Saúde. Publicada nesta segunda-feira (19/5) no Diário oficial, ela traz uma lista de produtos estratégicos para o SUS e que são alvo das compras públicas, como medicamentos, vacinas, soros, hemoderivados e equipamentos médicos. Ao todo, são cerca de 80 itens que irão direcionar os investimentos, a inovação e a produção nacionais para áreas prioritárias no país, o que inclui o enfrentamento das doenças negligenciadas.

Além dos ministros Temporão e Miguel Jorge, participaram da cerimônia de abertura o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Manuel Rabelo Fernandes; o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias; e o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Carlos Gadelha. A Fiocruz participa da coordenação do Seminário, que acontece até quarta-feira (21/5). Mais informações aqui.