Agência Fiocruz de Notícias

Moradores de municípios distantes dos grandes centros, em especial, de cidades situadas na Amazônia Legal, sabem muito bem da angústia que é viver em uma região onde médicos se contam nos dedos – ou nem isso. Aguardam por uma política pública que resolva essa escassez e depositam esperanças no Mais Médicos. Criado em 2013, o programa do governo federal foi descontinuado na gestão passada e acaba de ser retomado, em novo formato. Edital divulgado no mês passado abriu 5.970 vagas em quase 2 mil municípios distribuídos em todas as regiões do Brasil. 

No país, pelo menos desde a década de 1960, iniciativas de interiorização de médicos levadas a cabo pelo poder público sucumbiram, na maioria das vezes, durante as mudanças de governo, tornando o problema histórico. Não é de hoje que localidades do interior carecem, e muito, de profissionais da área, mas houve um tempo que essa necessidade se deu de forma inversa, numa espécie de Mais Médicos “às avessas”. 

Tese defendida no Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) investigou diferentes aspectos da presença de médicos, brasileiros e estrangeiros, em pequenas e médias cidades do Vale do Paraíba Fluminense, no período entre 1840 e 1880, região que ocupava lugar de destaque na economia, em razão da produção de café. A interiorização acompanhou a expansão cafeeira na região, aponta o estudo, que, apesar de situado em outro período e em um lugar específico do país, joga luz sobre questões relacionadas ao processo de interiorização da assistência médica nos rincões do Brasil. “Até para discutir com mais propriedade o que estamos vivendo hoje, precisamos compreender essas relações com o passado”, avalia autora da tese, Anne Thereza de Almeida Proença. 

No período analisado, ao longo do século 19, a assistência médica ainda não era algo naturalizado, observa a historiadora. Os profissionais da área desempenhavam o papel de coadjuvantes na cena das artes de curar, protagonizada por sangradores, curadoras e parteiras. Empenhados em ocupar o lugar que acreditavam ser deles por direito, os médicos viram no rico Vale do Paraíba Fluminense um ambiente promissor: além da economia local em alta, a região se apresentava como um novo espaço para expandir o conhecimento que dominavam e tentar garantir a primazia da medicina científica.  

Anne relata que foi possível verificar as dinâmicas sociais, políticas e culturais e as movimentações das redes de relações no Vale do Paraíba Fluminense à época e perceber como elas influenciavam e davam sentido às estratégias mais utilizadas pelos médicos para alcançarem o sucesso profissional e pessoal. 

O contexto à época juntou a fome com a vontade de comer. A elite cafeeira passou a ver o discurso médico higienista como ferramenta civilizatória, fundamental para a melhor gestão de uma plantação, e também como caminho para tentar prolongar a vida útil da mão-de-obra nos cafezais – a proibição do tráfico negreiro pela Lei Eusébio de Queirós, em 1850, passara a dificultar a reposição dos escravizados. 

Almanak Lammert, testamentos, inventários e periódicos médicos 

“A nova legislação criou demanda de trabalho para os médicos e isso acentuou esse movimento de interiorização, também afetado pelas condições econômicas do Vale do Paraíba. Esse ambiente cada vez mais rico chamou atenção dos médicos, que começaram a buscar as cidades do interior por meio de contratos com fazendeiros da região ou que foram tentar a sorte como profissionais liberais”, observa Anne, que, em maio, ganhou o Prêmio Memória do Poder Judiciário, na categoria Trabalho Acadêmico e Científico, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Documentação sob a guarda do Museu da Justiça foi uma das principais fontes da tese.   

Para investigar a presença e atuação dos médicos no interior da Provincia do Rio de Janeiro, Anne pesquisou, inicialmente, o Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro, mais conhecido como Almanak Laemmert, A análise dos exemplares disponíveis na Hemeroteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional revelou a existência de 566 nomes de médicos listados numa seção chamada Província do Rio de Janeiro, no período de 1844 a 1885. Para acompanhar a trajetória dos médicos, a historiadora cruzou as informações do almanaque com dados obtidos em testamentos, inventários e periódicos médicos.  

Como uma presença dos médicos no interior não era algo naturalizado, o profissional que decidia migrar precisava desenvolver estratégias para se estabelecer. Apesar da demanda de trabalho criada em razão da proibição do tráfico negreiro, os conhecimentos populares eram os mais buscados na hora da doença. “Para alcançar estes espaços, os clínicos construíram fortes e abrangentes redes de relações com diferentes setores sociais nos municípios onde atuaram, enfatizando a aproximação destes homens com as mais importantes famílias cafeicultoras do Vale do Paraíba Fluminense, que lhes forneceriam o capital financeiro e, principalmente, social para que alcançassem um patamar de reconhecimento e credibilidade pela população”, escreve Anne, que foi orientada por Gisele Sanglard, pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz. 

Médico bom partido 

Quem conseguisse ter sucesso no tratamento proposto, caía nas graças dos senhores do café. Abria-se, então, um caminho que poderia garantir, inicialmente, um trabalho como médico de partido, ou seja, por meio de uma determinada quantia, paga pelos fazendeiros por semestre ou anualmente, o profissional se dirigia à fazenda em determinados dias da semana ou do mês, para tratar todos os eventuais doentes, fossem eles escravizados, empregados ou membros da família. 

A inserção do médico na fazenda abria ainda outras possibilidades. Visto como um “partidão”, não raro acabava se casando com a filha do fazendeiro, tornando-se assim proprietário de terras e de escravizados. Na tese, Anne buscou “comprovar a hipótese de que os médicos desenvolviam estratégias e se adequavam às etiquetas e dinâmicas para se aproximarem destas famílias, primeiramente em busca de uma clientela que poderia pagar por seus vencimentos, mas que acabou se tornando um dos caminhos mais seguros para sua ascensão social”, escreve a historiadora, observando que, a partir daí, pavimentava-se o caminho também para a atuação política. 

Além da medicina, segundo o estudo, os médicos criaram outros espaços de atuação, como a educação, a imprensa e os manuais, nos quais disseminavam conhecimento científico ao ensinar modos de reconhecer enfermidades. Em tais publicações, frisavam a importância da presença do profissional da área, ganhando espaço em busca da construção de um monopólio das artes de curar. 

Segundo Anne, uma das maiores contribuições da tese foi detalhar a existência e o modo de funcionamento de hospitais-rurais, instalados em megas e grandes fazendas, onde existia um número considerável de escravizados. “Iniciamos a pesquisa almejando comprovar a hipótese de que a assistência à saúde não acontecia somente nas instituições historicamente estabelecidas, como os hospitais ligados às irmandades, com destaque para as Santas Casas de Misericórdia; ou nas freguesias principais destes municípios", escreve. 

Hospitais rurais nas fazendas para atender mão de obra escravizada 

Partindo do Inventário das Fazendas do Vale do Paraíba Fluminense, em 9,5% das 273 propriedades levantadas na publicação havia indicativo da presença de um edifício que servia para hospital. Porém, ao analisar fontes adicionais, disponíveis no acervo do Museu da Justiça, como inventários de membros das importantes famílias do Vale do Paraíba Fluminense, encontrou ser comum “ter uma enfermaria instalada em fazendas com mais de 90 cativos e um hospital mais completo, inclusive com botica regularmente abastecida, em plantéis com mais de 200”. Um cotejamento de informações aumentou para 21% a proporção dessas unidades de assistência à saúde nas grandes fazendas da região estudada. 

Para detalhar esses estabelecimentos de assistência à saúde, assim como a atuação dos médicos nas fazendas do Vale do Paraíba Fluminense, Anne se baseou na descrição dos hospitais-rurais instalados nas colônias inglesas e francesas do Caribe, contida em manuais internacionais, uma vez que os similares escritos no Brasil eram mais resumidos.   

Além de caracterizar os hospitais-rurais, pormenorizando a sua estrutura física, a historiadora localizou em inventários, testamentos e partilhas de grandes proprietários de terra do Vale do Paraíba Fluminense informações valiosas que possibilitaram descobrir os tipos de relações construídas nesses espaços, onde o conhecimento popular e o científico coexistiam, por meio de negociações e resistências entre os atores. Os médicos, detalha a autora do estudo, realizavam os atendimentos durante visitas. Quem permanecia no local eram os enfermeiros, muitos dos quais escravizados, que já não tinham mais condições de trabalhar nas plantações. Eram os chamados black doctors, para quem o médico deixava as recomendações.  

Anne considera que os hospitais-rurais eram espaços de troca nas fazendas. “Juntava todo mundo da plantação ali: o escravizado, o proprietário, o médico. Os hospitais rurais eram lugar de negociações e uma zona de contato”, diz ela, contando que a introdução do conhecimento científico nesses estabelecimentos exigia uma negociação. “Os médicos chegavam dos centros urbanos e encaravam uma realidade totalmente diferente. Levanto a hipótese de que esse personagem que ficava ali fazia a ponte entre os conhecimentos da medicina e dos escravizados, porque muitos cativos tinham medo dessa medicina científica. Eles viam muitos dos seus pares morrerem, eram tratamentos muitas vezes dolorosos, longe dessa concepção que eles tinham de saúde e doença, então, eles tinham uma resistência”, diz a historiadora, acrescentando que o proprietário de terras é que dava a palavra final nos atendimentos. “O poder ali era do senhor. O médico tinha a sua palavra obedecia até certo ponto”. 

Na documentação pesquisada no Museu da Justiça, Anne encontrou informações fundamentais sobre a atuação dos médicos dentro de grandes inventários, principalmente o do Comendador Joaquim José de Souza Breves (1804-1889), conhecido como Rei do Café, acondicionado em três caixas. “Na documentação, há uma descrição muito grande do hospital dele, do que havia no local, do que ele comprava para o estabelecimento e o quanto que ele pagava para o médico”, cita a historiadora. 

Breves: o da bonança e o da escassez 

No inventário do Rei do Café, ela encontrou uma detalhada descrição dos móveis e utensílios do hospital presente na Fazenda do Pinheiro, que contava com 386 escravos. Ele mantinha em uma de suas propriedades um hospital para tratar da saúde dos cativos que trabalhavam nas extensas plantações de sua Fazenda do Pinheiro, na região do atual município de Pinheiral.  

Bem distante do Rio de Janeiro, naquele mesmo período, foi criado o município de Breves, no Pará, O nome veio da família portuguesa que se estabelecera no local, originalmente ocupado por indígenas. Ganharam a terra de mão beijada, presente confirmado pelo rei de Portugal em 1740. Breves está na lista que o governo federal divulgou mês passado com o quantitativo de vagas do Programa Mais Médicos. Abriram 15 colocações para o município, que faz parte do grupo em situação mais crítica, caracterizado como de muito alta vulnerabilidade social. A maior parte das cidades com o mesmo perfil está situada em estados que integram a Amazônia Legal, como Amazonas, Pará e Maranhão. São localidades, em geral, marcadas por pobreza extrema, em regiões remotas, onde os moradores enfrentam problemas decorrentes da falta de infraestrutura básica, como saneamento e coleta lixo.  

Em Breves, onde vivem cerca de 100 mil pessoas, 51,3% da população mora em domicílios onde o rendimento mensal é de até meio salário-mínimo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelou ser de apenas 6,1% o percentual de lares com esgotamento sanitário adequado. No município, a taxa de médicos por mil habitantes não chega a 0,5, bem abaixo dos 3,4 recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com o estudo Demografia Médica no Brasil 2023, da Universidade de São Paulo (FMUSP), em janeiro deste ano, o país contava com 562.229 médicos e uma taxa de 2,60 médicos por mil habitantes, com uma diferença gritante na distribuição: 6,13 nas capitais; 1,84 no interior, segundo dados de 2022. Como diz o título da tese de Anne, Mande chamar o doutor!. O difícil é ele vir.