18/09/2013
Democracia, eleições, descentralização, participação, financiamento, repartição, cooperação, pactuação: palavras que, cada vez mais, ocupam o espaço público e revelam a importância de estudos sobre o Estado brasileiro. Conhecê-lo é fundamental para que se desenhem e implementem políticas mais eficazes, justas e apropriadas aos nossos problemas. Variadas contribuições para que se cumpram tais objetivos estão reunidas na coletânea Federalismo e políticas públicas, organizada pelos cientistas políticos Gilberto Hochman, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), e Carlos Aurélio Pimenta de Faria, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
De acordo com o cientista político Eduardo Marques, da Universidade de São Paulo (USP), que assina o prefácio do livro, “o federalismo tem representado uma das mais profícuas entradas analíticas para a compreensão de nosso Estado”. E é exatamente isso o que fazem os autores dos 12 capítulos que compõem a coletânea: exploram e analisam de diversas maneiras as relações entre o sistema federativo e as políticas públicas. Com a devida espessura teórica, os artigos abordam a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, assim como suas conexões com o sistema e as instituições políticas, e as consequências para a consolidação da democracia e da cidadania.
A coletânea está organizada em torno de quatro eixos: os elementos constitutivos e as mudanças do federalismo brasileiro nas duas últimas décadas; as relações entre competição eleitoral, dinâmica dos partidos, instituições federativas e políticas sociais; os processos de cooperação intergovernamental e difusão de políticas no federalismo; e as interfaces entre federalismo e políticas de saúde, assistência social e educação, em distintos momentos históricos. Entre os temas tratados no livro, destacam-se os modos como fatores socioeconômicos e padrões de competição horizontal (entre partidos) e vertical (entre o governo federal, estados e municípios) interagem para a produção de distintos tipos de políticas. Há também capítulos que abordam as reformas constitucionais e como elas afetaram as políticas públicas; o impacto da dinâmica democrática nos municípios brasileiros; o surgimento e a difusão de programas de renda mínima entre municípios e estados; e os desafios da coordenação intergovernamental, notadamente no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras temáticas.
Em um contexto de revalorização do planejamento governamental no Brasil e de ampliação da esfera pública no país, o livro se dirige tanto aos estudiosos da área quanto aos profissionais diretamente envolvidos com as ações do Estado. “Como campo multidisciplinar, o estudo das políticas públicas está cada vez mais, e definitivamente, espraiado por diferentes departamentos universitários e programas de pós-graduação, por inúmeras instituições privadas e públicas, por organizações não governamentais e por organismos internacionais e de cooperação multilateral, entre outros. É para esse dilatado público leitor que este livro foi desenhado”, destacam os organizadores na apresentação da coletânea, lançamento da Editora Fiocruz.
