Agência Fiocruz de Notícias

No Brasil, os testes para HIV começaram a ser realizados em 1985 e, desde então, apenas 28,1% da população adulta, de 15 a 54 anos, se submeteu ao exame. A fim de expandir o suporte ao diagnóstico da doença, o governo brasileiro implementou, em 1988, uma rede de Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) para regiões com alta incidência de HIV. Em artigo publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, pesquisadores da Universidade de São Paulo e do Ministério da Saúde analisaram as condições atuais de cobertura da população desse serviço. O estudo apontou a existência de 383 CTA, que abrangem 48,9% da população e 69,2% dos casos de Aids no país. 

“Esses centros foram organizados para promover acessibilidade, gratuidade, voluntarismo, confidencialidade, anonimato e agilidade na realização do teste para HIV, sendo recomendado que o aconselhamento e diagnóstico seja feito em colaboração com outros serviços de saúde”, explicam os pesquisadores no artigo. “A rede está predominantemente implantada em regiões em que a epidemia é relevante, entretanto 85,3% das cidades com alta incidência da doença não possuem CTA”.

O estudo também revelou que o número de testes realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) é 2,3 vezes maior em cidades com CTA. “A falta desses serviços pode trazer implicações negativas para o suporte de diagnóstico para HIV”, afirmam os pesquisadores. “Essa indisponibilidade no sistema de saúde pode induzir indivíduos a contar com locais ou situações que não são recomendáveis pelas agências de saúde, que violam princípios éticos e direitos individuais, como testes no local de trabalho, em bancos de sangue ou durante o final da gravidez e nascimento da criança”.  

A pesquisa ainda indicou que a proporção de indivíduos que já foram fizeram o teste de HIV no Brasil é maior entre indivíduos com mais escolaridade (38,5%), entre as mulheres (35%) e entre residentes de regiões com melhores indicadores socioeconômicos e serviços de saúde (34,9%). No entanto, a proporção de indivíduos que vai fazer o teste para esclarecer uma situação de risco é baixa (9,2%).

Segundo os pesquisadores, os anos de 1996, 2001 e 2003 apresentaram o maior número de serviços implantados, representando 33% de todas os CTA no Brasil. Entretanto, eles ressaltam que somente após o ano de 2000 houve a abertura de 54% do total de Centros. “Embora uma importante porção desses serviços tenha sido implantada desde 2000, a rede nacional de CTA é caracterizada por ser situada em municípios onde a epidemia é antiga, como mostra a alta porcentagem de cidade (97,1%) com o serviço que reportaram o primeiro caso de Aids desde 1995”, comentam os estudiosos. Os dados também constataram que a maior parte desses Centros está sob administração municipal (87,2%).

Além disso, os pesquisadores destacam que 23% dos municípios que têm CTA não estão classificados pelo Ministério da Saúde como prioridade e que 59,7% dos serviços estão concentrados no norte e nordeste do país. “Observa-se desaceleração da expansão da rede, sendo um CTA implantado 16 anos após o primeiro caso de Aids no município”, alertam os pesquisadores. “A abrangência da rede é reduzida, minimizando a contribuição desses serviços na oferta de diagnóstico do HIV no Brasil”.

Publicado em 22/12/2009.